Capacidades jurídica e decisional e os importantes aportes bioéticos para promoção da autonomia de pessoas idosas
Isis Machado – Volnei Garrafa

Resumo

O envelhecimento populacional é um tema de discussão mundial, especialmente no que diz respeito à saúde, qualidade de vida, preservação da autonomia e proteção de vulneráveis. Pessoas idosas têm sofrido constantes interferências em sua autonomia, sendo reputadas como incapazes para tomar decisões. Nesse sentido, a temática da capacidade mostra-se relevante para discussão bioética quanto à autonomia de pessoas idosas. Para tratar do tema, este artigo aborda os conceitos de capacidade jurídica e decisional, também conhecida como mental, entrelaçando-os com perspectivas inerentes à abordagem da autonomia como promoção, adotando como marco teórico as concepções trazidas por Albuquerque, Purser, Donnelly e Herring. Além disso, aborda as categorias de “empoderamento”, “libertação” e “emancipação”, propostas pela Bioética de Intervenção, que prestam importantes contribuições para concretização da promoção da autonomia de pessoas idosas, bem como para o respeito a seus direitos humanos e fundamentais.

Palavras-chave: autonomia, capacidade jurídica, capacidade decisional, pessoas idosas, bioética